MEDIANTE ESTE AVISO, O PORTAL GABRIEL COSTA INFORMA AOS USUÁRIOS E VISITANTES SUA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL (DORAVANTE "DADOS PESSOAIS") PARA QUE OS USUÁRIOS E VISITANTES DETERMINEM LIVRE E VOLUNTARIAMENTE SE DESEJAM FORNECER AO PORTAL GABRIEL COSTA SEUS DADOS PESSOAIS, OS QUAIS SÃO REQUERIDOS NA SOLICITAÇÃO DE SENHA À ÁREA RESTRITA DO PORTAL. O PORTAL GABRIEL COSTA RESERVA-SE O DIREITO A MODIFICAR A PRESENTE POLÍTICA PARA ADAPTÁ-LA A ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS OU JURISPRUDENCIAIS, OU AQUELAS RELATIVAS ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS. EM QUALQUER CASO, O PORTAL GABRIEL COSTA PUBLICARÁ NO PORTAL, POR MEIO DESTA PÁGINA, AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS COM UMA ANTECEDÊNCIA RAZOÁVEL À SUA COLOCAÇÃO EM PRÁTICA.

CERTOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PORTAL PODEM CONTER CONDIÇÕES PARTICULARES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. OS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS PELO PORTAL GABRIEL COSTA SERÃO OBJETO DE TRATAMENTO AUTOMATIZADO, SENDO INCORPORADOS AOS CORRESPONDENTES REGISTROS ELETRÔNICOS DE DADOS PESSOAIS (DORAVANTE, O "REGISTRO"), DOS QUAIS O GABRIEL COSTA SERÁ TITULAR E RESPONSÁVEL. O PORTAL GABRIEL COSTA PROPORCIONARÁ AOS USUÁRIOS E VISITANTES OS RECURSOS TÉCNICOS ADEQUADOS PARA QUE ESTES POSSAM, COM CARÁTER PRÉVIO, AQUIESCER COM ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS OU COM QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO RELEVANTE ANTES DE PRESTAREM SEU CONSENTIMENTO SOBRE O ARMAZENAMENTO DOS RESPECTIVOS DADOS PESSOAIS. SALVO NOS CAMPOS EM QUE SE INDIQUE O CONTRÁRIO, AS RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS SOBRE DADOS PESSOAIS SÃO VOLUNTÁRIAS, SEM QUE SUA FALTA IMPLIQUE EM DIMINUIÇÃO DA QUALIDADE OU QUANTIDADE DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES, AO MENOS QUE SE INDIQUE OUTRA COISA.

O USUÁRIO OU VISITANTE GARANTE QUE OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS AO PORTAL GABRIEL COSTA SÃO VERDADEIROS, BEM COMO QUE COMUNICARÁ AO PORTAL GABRIEL COSTA QUALQUER MODIFICAÇÃO NOS MESMOS.

O REGISTRO E A UTILIZAÇÃO ELETRÔNICA DOS DADOS PESSOAIS PELO AO PORTAL GABRIEL COSTA TÊM COMO FINALIDADE O ESTABELECIMENTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, PRESTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS OU VISITANTES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS ÀS PREFERÊNCIAS E GOSTOS DOS USUÁRIO OU VISITANTE, A CRIAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS RELACIONADOS A ESTES SERVIÇOS, O ENVIO DE ATUALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS, O ENVIO, POR MEIOS TRADICIONAIS E/OU ELETRÔNICOS, DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E COMERCIAIS RELATIVAS A PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NO PORTAL (OU ATRAVÉS DELE) E POR TERCEIROS, ATUALMENTE EXISTENTES OU A SEREM CRIADOS NO FUTURO. A FINALIDADE DO REGISTRO E DO TRATAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS PESSOAIS INCLUI, IGUALMENTE, O ENVIO DE FORMULÁRIOS DE PESQUISAS, OS QUAIS O USUÁRIO OU VISITANTE NÃO FICA OBRIGADO A RESPONDER.

PARA CORRETA OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, O PORTAL GABRIEL COSTA SE COMPROMETE A CORRIGIR PRONTAMENTE QUAISQUER ALTERAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E/OU ASSINANTE. PARA TANTO, O USUÁRIO OU VISITANTE DEVERÁ INFORMAR AO PORTAL GABRIEL COSTA TODA MUDANÇA NOS RESPECTIVOS DADOS.

O PORTAL GABRIEL COSTA TEM ADOTADO OS NÍVEIS LEGALMENTE REQUERIDOS QUANTO À SEGURANÇA NA PROTEÇÃO DE DADOS E PROCURA INSTALAR TODOS OS MEIOS E MEDIDAS ADICIONAIS PARA EVITAR A PERDA, MAU USO, ALTERAÇÃO, ACESSO NÃO AUTORIZADO OU SUBTRAÇÃO INDEVIDA DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS. EM ESPECÍFICO, O PORTAL GABRIEL COSTA UTILIZA O SISTEMA DE SEGURANÇA SSL (SECURE SOCKET LAYER) QUE, ATRAVÉS DOS SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO, PERMITEM COMPROVAR A AUTENTICIDADE DO PORTAL GABRIEL COSTA A PARTIR DO LOCAL ONDE SÃO FORNECIDOS OS DADOS PESSOAIS, BEM COMO GARANTEM A INTEGRIDADE E A CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS DURANTE A TRANSMISSÃO DOS MESMOS. NÃO OBSTANTE, O USUÁRIO OU VISITANTE DEVE ESTAR CIENTE DE QUE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA RELATIVAS À INTERNET NÃO SÃO INTEGRALMENTE INFALÍVEIS.

O PORTAL GABRIEL COSTA PODERÁ CEDER OS DADOS PESSOAIS ÀS OUTRAS SOCIEDADES DO GRUPO O PORTAL GABRIEL COSTA O QUE OCORRERÁ COM RESPEITO ÀS MESMAS FINALIDADES QUE FORAM INDICADAS NO PRESENTE AVISO. EM DETERMINADOS CASOS, O PORTAL GABRIEL COSTA PODERÁ CEDER OS DADOS PESSOAIS A TERCEIROS. NESTA HIPÓTESE, OS USUÁRIOS E/OU VISITANTES SERÃO DEVIDAMENTE ALERTADOS, PARA QUE, DESTA FORMA, PRESTEM SUA PRÉVIA ANUÊNCIA À CESSÃO DOS RESPECTIVOS DADOS. PARA TANTO, O O PORTAL GABRIEL COSTA IDENTIFICARÁ O TERCEIRO, O TIPO DE ATIVIDADES ÀS QUAIS SE DEDICA E A RESPECTIVA FINALIDADE DO RECOLHIMENTO DOS DADOS. O USUÁRIO OU VISITANTE PODERÁ SE OPOR, A QUALQUER MOMENTO, A TODAS AS CESSÕES REFERIDAS ACIMA, O QUE O FARÁ MEDIANTE O EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS SEGUNDO INFORMADO ADIANTE.

NÃO OBSTANTE O DESCRITO ACIMA, HAVENDO SOLICITAÇÃO FORMAL, POR QUALQUER AUTORIDADE PÚBLICA, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, O USUÁRIO OU VISITANTE AUTORIZA EXPRESSAMENTE O PORTAL GABRIEL COSTA A ENCAMINHAR OS DADOS CADASTRAIS SOLICITADOS, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO OU VISITANTE.

O PORTAL GABRIEL COSTA PODE UTILIZAR "COOKIES" QUANDO UM USUÁRIO OU VISITANTE TEM ACESSO ÀS PÁGINAS E SITES DO PORTAL. OS "COOKIES" QUE PODEM SER UTILIZADOS NOS SITES E PÁGINAS WEB DO PORTAL ASSOCIAM-SE UNICAMENTE COM O NAVEGADOR DE UM DETERMINADO COMPUTADOR, NÃO PROPORCIONANDO REFERÊNCIAS QUE PERMITAM DEDUZIR O NOME E SOBRENOMES DO USUÁRIO OU VISITANTE. EM RAZÃO DOS "COOKIES", É POSSÍVEL QUE O PORTAL GABRIEL COSTA RECONHEÇA OS USUÁRIO OU VISITANTES QUE TENHAM SE REGISTRADO EM UMA UTILIZAÇÃO ANTERIOR DAS PÁGINAS, O QUE PERMITE QUE NÃO TENHAM QUE SE REGISTRAR A CADA NOVA VISITA. O USUÁRIO OU VISITANTE TEM A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAR SEU NAVEGADOR PARA SER AVISADO, NA TELA DO COMPUTADOR, SOBRE A RECEPÇÃO DOS "COOKIES" E PARA IMPEDIR A SUA INSTALAÇÃO NO DISCO RÍGIDO. AS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESTA CONFIGURAÇÃO ESTÃO DISPONÍVEIS EM INSTRUÇÕES E MANUAIS DO PRÓPRIO NAVEGADOR. PARA UTILIZAR O PORTAL, NÃO É NECESSÁRIO QUE O USUÁRIO OU VISITANTE PERMITA A RECEPÇÃO DE "COOKIES" ENVIADOS PELO PORTAL GABRIEL COSTA NOS SERVIÇOS EM QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE O USUÁRIO OU VISITANTE INSERIR LOGIN E SENHA, SEM PREJUÍZO DE QUE, EM TAL CASO, SERÁ NECESSÁRIO QUE O USUÁRIO OU VISITANTE SE REGISTRE A CADA VEZ QUE ACESSAR UM SERVIÇO QUE REQUEIRA REGISTRO PRÉVIO. OS "COOKIES" QUE SÃO UTILIZADOS NOS SITES E PÁGINAS WEB DO PORTAL PODEM SER INSTALADOS PELO PORTAL GABRIEL COSTA, OS QUAIS SÃO ORIGINADOS DOS DISTINTOS SERVIDORES OPERADOS POR ESTA, OU A PARTIR DOS SERVIDORES DE TERCEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS E INSTALAM "COOKIES" PELO PORTAL GABRIEL COSTA (COMO, POR EXEMPLO, OS COOKIES QUE SÃO EMPREGADOS PARA PROVER SERVIÇOS DE PUBLICIDADE OU CERTOS CONTEÚDOS ATRAVÉS DOS QUAIS O USUÁRIO OU VISITANTE VISUALIZADA A PUBLICIDADE OU CONTEÚDOS EM TEMPO, NÚMERO DE VEZES E FORMA PRÉ-DETERMINADOS). SEMPRE QUE A OPÇÃO QUE IMPEÇA A INSTALAÇÃO DOS "COOKIES" NÃO TENHA SIDO ATIVADA, O USUÁRIO OU VISITANTE PODERÁ PESQUISAR O DISCO RÍGIDO DE SEU COMPUTADOR CONFORME AS INSTRUÇÕES DO PRÓPRIO NAVEGADOR.